Processo 514313/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:06
Autuado em 13/11/2009 14:06
Oficio de encaminhamento 127/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 809/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão   809/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014 Acórdão   809/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2011 Acórdão   466/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Interessado CARLOS SUTIL
Origem CRECHE COMUNITARIA BRUNO E EVA DE SÃO JERONIMO DA SERRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado PAULO SUTIL

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 10:17 do Protocolo 692561/23
21/10/2022 10:34 do Protocolo 650652/22
17/10/2022 09:24 do Protocolo 638040/22
07/10/2022 16:18 do Protocolo 624139/22
07/12/2021 12:29 do Protocolo 741522/21
30/11/2021 18:28 do Protocolo 721190/21
06/08/2021 12:49 do Protocolo 483272/21
04/12/2020 19:49 do Protocolo 751052/20
20/12/2019 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 859309/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859309/19
20/03/2019 09:44 do Protocolo 172680/19
09/11/2018 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781659/18
16/05/2018 10:03 do Protocolo 350038/18
11/09/2017 16:56 do Protocolo 658845/17
12/05/2017 10:47 do Protocolo 353068/17
17/03/2017 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193800/17
05/09/2016 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731115/16
30/03/2016 08:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256093/16
16/10/2015 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826210/15
14/11/2014 15:56 do Protocolo 1040661/14
22/08/2014 14:00 do Protocolo 764466/14
11/07/2014 12:24 AR do oficio OCD - 48/14 - GP
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 664/14-OPD-GP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4498/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 4504/13 - DP
16/08/2013 12:49 AR do ofício OCN - 4499/13 - DP
02/06/2011 14:37 Juntada de AR ofício 177/11-ODL-DAT
02/06/2011 14:35 Juntada de AR ofício 176/11-ODL-DAT
25/05/2010 13:00 do Protocolo nº 286299/10, referente documentos de fls. 57 a 62.
09/12/2009 09:15 do Protocolo nº 555591/09, referente documentos de fls. 06 a 49 (resposta ao Of. 44/09).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4498/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4499/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4504/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3041/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 809/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3425/2013
15/04/2011 295 Acórdão nº 466/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 563/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 16:58 CMEX  
25/08/2014 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3041/2014 -
24/06/2014 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
24/06/2014 13:43 DEX Informação nº 4545/2014 -
17/06/2014 12:54 DP Informação nº 10478/2014 -
17/06/2014 08:06 GP Ofício de Certidão de Débito nº 48/2014 -
19/05/2014 09:12 DEX Certidão de Débito nº 642/2014 -
19/05/2014 09:12 DEX Certidão de Débito nº 643/2014 -
19/05/2014 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 681/2014 -
19/05/2014 09:12 DEX Informação nº 4113/2014 -
13/05/2014 14:28 DP Informação nº 8115/2014 -
13/05/2014 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 664/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 489/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 124/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 899/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 900/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Informação nº 3039/2014 -
30/04/2014 09:58 DEX Informação nº 3040/2014 -
09/04/2014 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2014 -
08/04/2014 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 623/2014 -
25/03/2014 18:04 S2C Acórdão nº 809/2014 -
29/10/2013 11:23 GATBC  
25/10/2013 11:46 SMPjTC Parecer nº 17034/2013 - desaprovação Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Contraditório não exercido. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
20/09/2013 17:26 DAT Instrução nº 3399/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES APONTADAS NO VOTO DO RELATOR. AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
10/07/2013 08:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4786/2013 -
10/07/2013 08:03 DP Informação nº 13765/2013 -
10/07/2013 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 4498/2013 -
10/07/2013 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 4499/2013 -
10/07/2013 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 4504/2013 -
18/04/2013 17:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3425/2013 -
12/05/2011 12:46 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2013 -
12/05/2011 12:46 DAT Instrução nº 1137/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DA DEVIDA INDICAÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
12/05/2011 12:46 DAT Ofício de Diligência nº 176/2011 -
12/05/2011 12:46 DAT Ofício de Diligência nº 177/2011 -
07/04/2011 16:27 S1C Acórdão nº 466/2011 -
07/04/2011 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2011 -
07/04/2011 16:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 170/2011 -
09/02/2011 08:34 GATBC  
30/11/2010 08:15 SMPjTC Parecer nº 214/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Transferência Voluntária Municipal. Exercício de 2007. Pela regularidade, com ressalva, cf. DAT.
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4690/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 14:05 SITIO  
27/04/2010 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 563/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1071/2010 -
27/04/2010 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1072/2010 -
16/11/2009 15:43 DAT Instrução nº 1450/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 44/2009 -
13/11/2009 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15414/2009 -

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